50, LCP. Nos últimos anos, houve uma reviravolta na legislação brasileira em relação aos jogos de Poker no Brasil. O país passou a permitir a prática. Avaliando o histórico desse esporte, assim como no futebol, o Pôquer tem seus craques. Em resumo, o poker é legal no Brasil, mas não é regulamentado. É que jogos de cartas dependem e muito da habilidade do jogador. ” Portanto. Resumidamente, jogar poker no Brasil é permitido e não é considerado crime, pois o resultado do jogo depende majoritariamente da habilidade. Pode-se afirmar que o Poker não se enquadra no rol de jogos de azar. . Apesar de o jogo ser ilegal no brasil, os casinos nacionais do Rio de Janeiro possuem licença, e é permitido jogar pôquer nesses. Isso significa que os jogadores podem jogar sem medo de serem penalizados, desde. Agora você já sabe: Poker não é ilegal no Brasil, mas também não é regulamentado. Mas por que essas pessoas não são presas em flagrante, já que o jogo de azar é proibido no Brasil? A resposta é simples: porque o poker não é um. O poker não pode ser considerado jogo de azar na exata definição do art. Não é ilegal, apenas não é ainda regulamentado, ou seja, gerido de forma única e exclusiva por um órgão público. As competições seguem regras. Aliás, é preciso deixar bem claro que no Brasil não existe regramen- to legal para os chamados esportes intelectuais, bem como sobre a pos- sibilidade de uma. É considerado pelo Ministério do Esporte um esporte da mente, junto ao Xadrez.